Data: 12 de junho de 2025
Horário: 13:00 a 18h
Local: Sede Sindicont Brusque - Presencial
Carga Horária: 5 horas
R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz
R$ 143,00 - Associado SINDICONT
R$ 193,00 - Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis
R$ 273,00 - Demais interessados
Qualificar orientar e preparar os participantes para os novos procedimentos a serem tomados para validação, assinatura e acompanhamento da ECD (Escrituração Contábil Digital), em virtude dos novos registros vigentes. Serão apresentadas também as novas regras previstas para a ECF, permitindo aos participantes o alinhamento prévio de suas informações viabilizando o correto cruzamento das informações do e-LALUR e com os registros da ECD.
Aos profissionais que atuam no setor, a Contadores, Controllers, Analistas, Assistentes e Auxiliares das áreas Contábil, Tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
PROGRAMA:
✔ - Breve histórico do SPED;
✔ - Relação do Contribuinte x Contabilidade Digital;
✔ - Quem são os Declarantes da ECD;
✔ - Como ficam as Entidades Imunes e Isentas;
✔ - Simples Nacional e Inativas;
✔ - Obrigatoriedade e Dispensas;
✔ - Situação do Investidor Anjo na ECD;
✔ - Prazos de Entrega;
✔ - Processo de Harmonização das Normas Contábeis;
✔ - RAS (Livro de Subcontas decorrente Lei nº 12.973/2.014);
✔ - Limite de Arquivo da ECD;
✔ - Situações especiais (Mudança de endereço, UF, Mudança de Contador;
✔ - Plano de Contas Referencial;
✔ - Estrutura dos Blocos da ECD;
✔ - Demonstrações Contábeis (Balanço, DR, DMPL, DLPA, DFC, DVA, NE);
✔ - Livro Diário e Razão;
✔ - Substituição do arquivo ECD;
✔ - Penalidades e Multas;
✔ - Certificação Digital e Procuração Eletrônica;
02 ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
2.1 Obrigatoriedade de entrega;
2.1.1 Questão de Distribuição de Lucros nas Empresas de Lucro Presumido, obrigação do Bloco Q Livro Caixa;
2.1.2 Imunes/Isentas de IRPJ, obrigatoriedade e dispensa;
2.2 Principais alterações e novidades em relação à versão/leiaute do ano anterior;
2.2.1 Substituição do arquivo novas regras e condições para Substituição;
2.2.2 Alteração nos procedimentos para signatário procurador;
2.4 Análise das advertências mais usuais.
03 ECF ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
3.1 Relacionamento da ECD e ECF;
3.1.1 Informações requeridas e Novidades desta temporada;
3.1.2 Quem são os Declarantes da ECF;
3.1.3 Situação da SCP;
3.2 Obrigatoriedade e Dispensa da ECF;
3.3 Extravio de Arquivo e Receitabx;
3.3.1 Escrituração Fiscal Contábil Lucro Real Estimativa e Trimestral
3.3.2 Tipos de Relacionamento do Lalur/Lacs (Adições e Exclusões);
3.3.2.1 Ajustes temporários controlados na Parte B e/ou em subconta
3.3.2.2 Ajustes permanentes apenas na Parte A
3.3.4 Escrituração Fiscal Contábil Lucro Presumido;
3.4.1 Recuperação de saldos da ECF anterior
3.5.1 Mudanças no mapeamento da conta do plano referencial
✔ Estrutura dos Blocos da ECF:
- bloco O - Identificação da entidade
- bloco C - Informações recuperadas da ECD
- bloco E - Informações recuperadas da ECF anterior - bloco J - plano de contas mapeamento
- bloco K - Saldos (contas patrimoniais e de resultado)
- bloco L - Lucro Real
- bloco M - e-LALUR e e-LACS
- bloco N - IRPJ e CSLL
- bloco P - Lucro Presumido
- bloco T - Lucro Arbitrado
- bloco U - Empresas Imunes e Isentas
- bloco X - Informações econômicas
- bloco Y - informações gerais da ECF
- bloco W Declaração de País para País
✔ Penalidades e-LALUR e ECF;
✔ Prazos, situações especiais (Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção);
✔ Retificação (Substituição);
✔ Certificação Digital e Procuração.
Referenciais Bibliográficas:
RIR nº 9.580/2.018, Portaria 11.211/2.007, IN nº1.252/2.012, LC nº 123/2.006, IN nº 1.536, IN nº 1.594, IN nº 1.774, Decreto lei nº 1.598/77, IN nº 1633/2.016, Resolução CFC nº 1.020/2.005, Decreto nº 6.022/2.007, IN nº 107 DNRC, IN nº 787/07, Ato Declaratório COFIS nº 36/07, Lei nº 12.973/2.014, Lei nº 11.941/2.009, Lei nº 11.638/2.007, IN nº 1.397/2.013; IN nº 2.003/2.021 e 2.004/2.021, NBG TG nº 1.000; Resolução CFC nº 1.418/2.012; nº 1.409/2.017, 987/2.003; Lei nº 8.891/1.995; Lei nº 11.941/2.009; CVM nº 247/96; Ato Declaratório nº 43/2.015; IN nº1.420/2.013; IN nº 1.800/1.996; Decreto nº 8.683/2.016, Lei nº 8.934/1.994; IN nº 1.422/2.013; Decreto nº 4.729/2.003; Decreto nº 3.048/1.999; Lei nº 9.249/1.995; IN nº 25/1.999; IN nº 412/2.004; Lei nº 10.833/2.003; Lei nº 9.959/00; Lei nº 7.689/88; Lei nº 7.988/89; Lei nº 8.034/90; IN nº 390/2.004; IN nº 412/2.004; Lei nº 8.313/1.991; Lei nº 9.959/00; Lei nº 13.670/2.018; IN nº 93/1.997; Decreto nº 3.048/1.999; Lei nº 9.532/1.997; Decreto nº 3.000/1.999; CF/88; ADE Cofis nº 36/07; Lei nº 8.218/1.991; Lei nº 9.532/1.997; Ato Declaratório Executivo nº 36/2.009; IN DNRC nº102/2.006; Lei nº 9.732/1.998; Lei nº 9.532/1.997, Lei 12.814/2.013, Lei nº 9.430/1.996; Ato COFIS nº 104/2.021.
Práticas Contábeis CRC/PR (Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000), Micro empresa e Empresa de Pequeno Porte (ITG 1000) e Entidades sem finalidades de Lucros (ITG 2.002).
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas: de acordo com as normas internacionais e do CPC (Laudelino Jochem);
Guia Prático ECF Escrituração Contábil Fiscal;
Guia Prático ECD Escrituração Contábil Digital;
SPED ECD (PVA)
SPED ECF (PVA).
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