Data: 11 de novembro
Horrio: 13:00 a 18h
Local: Sede Sindicont Brusque - Presencial
Carga Horria: 5 horas
R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - So Luiz
Associado Sindicont R$ 170,30
Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contbeis R$ 268,30
Demais Interessados R$ 368,30
Qualificar os participantes correta emisso de Notas Fiscais atendendo as regras previstas na legislao. Sero analisados os aspectos relevantes de diversas operaes realizadas pelas empresas como a remessa para conserto, demonstrao, industrializao ente outras. Proporcionar o entendimento do sistema operacional da NF-e, sua contingncia e a circulao da mercadoria atravs do DANFE, observando os complexos requisitos para seu preenchimento.
Profissionais que atuam no setor de faturamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, analistas, Controllers, auxiliares, assistentes e aos demais profissionais relacionados rea.
1. Aspectos bsicos do ICMS
- Contribuinte e no contribuinte (polmica da exigncia)
- Fato gerador;
- Base de clculo
- Alquotas do ICMS
- Limitaes tributrias (incidncia, no incidncia, iseno, suspenso, imunidade,
diferimento, redues de base de clculo, substituio tributria)
- Diferencial de alquota (DIFAL)
2. Aspectos bsicos do IPI
- Estabelecimento industrial e equiparado
- Base de clculo
- NCM, Classificao
- Alquotas;
- Novidades na tabela TIPI
3. Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes (CFOP)/ Cdigo Situao Tributria (CST)
- Aplicao
- cBenef e CEST;
- cClasstrib, CST IBS e CBS;
- IVA (Imposto de Valor Agregado) e IVA Dual;
- Processo de Transio da Reforma Tributria (Extino do ISS, ICMS, PIS e COFINS);
- Regimes Especficos e Diferenciados;
- Exigncias para NF-e em 2.026 conforme LC n 214/2.025;
- DIFAL e Antecipaes;
- Simulador e Calculador da Reforma Tributria;
4. Nota Fiscal Eletrnica NF-e (Norma tcnica 002/2.025);
- Conceito (homologao e produo em 2.025);
- Resultado da anlise (autorizao, rejeio e denegao)
- Eventos da NF-e
- Documento auxiliar da NF-e - DANFE
- Guarda e verificao da NF-e
- Impossibilidade de envio ou recebimento da autorizao de uso da NF-e - contingncia
- Cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- Inutilizao de nmero da NF-e
- Consulta NF-e (Regras de validao)
- Confirmao de recebimento pelo destinatrio da NF-e
- Declarao Prvia, Formulrio de Segurana e Contingncias;
- Recebimento do documento pelo destinatrio;
5. Obrigaes acessrias - modelos de notas fiscais
- Escriturao e obrigao do emitente e do destinatrio da NF-e
- Carta de Correo Eletrnica (CC-e)
Lcio Tomaz
Graduado em Cincias Contbeis com 35 anos de experincia em organizao contbil, especialista em metodologia de ensino, ps-graduado em Planejamento tributrio, Professor acadmico, Instrutor, Palestrante e Congressista. Atualmente scio da Fox Treinamentos e Cursos. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de clculos, substituio tributria, nota fiscal eletrnica, retenes federais, previdencirias e municipais, bem como apurao de impostos federais, estaduais e municipais. Estudioso dos impostos diretos e indiretos, atuao em conciliaes bancrias e contabilizao em geral, anlise financeira e ciclo financeiro, anlise das demonstraes contbeis, planejamento tributrio e escriturao de livros em geral, bem como Escriturao e Contabilizao digital.
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