Data: 07 de agosto de 2026
Horrio: 13:00 a 18h
Local: Sede Sindicont Brusque - Presencial
Carga Horria: 5 horas
R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - So Luiz
Objetivo do Curso: Qualificar os participantes correta emisso de Notas Fiscais atendendo as regras previstas na legislao. Sero analisados os aspectos relevantes de diversas operaes realizadas pelas empresas como a remessa para conserto, demonstrao, industrializao ente outras. Proporcionar o entendimento do sistema operacional da NF-e, sua contingncia e a circulao da mercadoria atravs do DANFE, observando os complexos requisitos para seu preenchimento.
A QUEM SE DESTINA: Aos profissionais que atuam no setor de faturamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, analistas, controllers, auxiliares, assistentes e aos demais profissionais relacionados rea.
PROGRAMA:
Aspectos bsicos do ICMS
Contribuinte e no contribuinte (polmica da exigncia)
Fato gerador;
Base de clculo
Alquotas do ICMS
Limitaes tributrias (incidncia, no incidncia, iseno, suspenso, imunidade,
diferimento, redues de base de clculo, substituio tributria)
Diferencial de alquota (DIFAL)
Aspectos bsicos do IPI
Estabelecimento industrial e equiparado
Base de clculo
NCM, Classificao
Alquotas;
Novidades na tabela TIPI
Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes (CFOP)/ Cdigo Situao Tributria (CST)
Aplicao cBenef e CEST;
cClasstrib, CST IBS e CBS;
Adiamento da Regra de Validao;
IVA (Imposto de Valor Agregado) e IVA Dual;
Processo de Transio da Reforma Tributria (Extino do ISS, ICMS, PIS e COFINS);
Regimes Especficos e Diferenciados;
Exigncias para NF-e em 2.026 conforme LC n 214/2.025;
DIFAL e Antecipaes;
Simulador e Calculador da Reforma Tributria;
Nota Fiscal Eletrnica NF-e (Norma tcnica 002/2.025);
Conceito (homologao e produo em 2.025);
Resultado da anlise (autorizao, rejeio e denegao)
Eventos da NF-e
Documento auxiliar da NF-e DANFE
Guarda e verificao da NF-e
Impossibilidade de envio ou recebimento da autorizao de uso da NF-e contingncia
Cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
Inutilizao de nmero da NF-e
Consulta NF-e (Regras de validao)
Confirmao de recebimento pelo destinatrio da NF-e
Declarao Prvia, Formulrio de Segurana e Contingncias;
Recebimento do documento pelo destinatrio;
Obrigaes acessrias modelos de notas fiscais
escriturao e obrigao do emitente e do destinatrio da NF-e
Carta de Correo Eletrnica (CC-e).
INSTRUTOR: LUCIO TOMAZ
Graduado em Cincias Contbeis com 36 anos de experincia em organizao contbil, especialista em metodologia de ensino, ps-graduado em Planejamento tributrio, Professor acadmico, Instrutor, Palestrante e Congressista. Atualmente scio da Fox Treinamentos e Cursos. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de clculos, substituio tributria, nota fiscal eletrnica, retenes federais, previdencirias e municipais, bem como apurao de impostos federais, estaduais e municipais. Estudioso dos impostos diretos e indiretos, atuao em conciliaes bancrias e contabilizao em geral, anlise financeira e ciclo financeiro, anlise das demonstraes contbeis, planejamento tributrio e escriturao de livros em geral, bem como Escriturao e Contabilizao digital.
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