Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Objetivos:

Apresentar, de forma prática e técnica, a metodologia de cálculo da CBS e do IBS aplicável às operações com bens imóveis, abordando a formação da base de cálculo, a aplicação dos redutores, os regimes específicos, o aproveitamento de créditos e os impactos econômicos da Reforma Tributária sobre compra e venda, locação, incorporação imobiliária, loteamento e serviços de construção civil.

Público alvo:

Este treinamento é destinado a profissionais que atuam ou assessoram operações imobiliárias e que necessitam compreender, de forma técnica e prática, os cálculos da CBS e do IBS introduzidos pela Reforma Tributária.

Conteúdo:

Destina-se especialmente a:
Advogados tributaristas, imobiliários, societários e empresariais
Contadores, auditores e consultores tributários
Diretores, gerentes e coordenadores das áreas fiscal, tributária, contábil, financeira e de controladoria
Incorporadoras, construtoras e loteadoras
Holdings imobiliárias e empresas patrimoniais
Imobiliárias e administradoras de bens imóveis
Empresas de construção civil e prestadores de serviços de engenharia
Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Sociedades em Conta de Participação (SCPs)
Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e gestores de ativos imobiliários
Family Offices e gestores de patrimônio imobiliário
Instituições financeiras, cooperativas de crédito e empresas de securitização com atuação no mercado imobiliário.
Avaliadores, peritos, corretores de imóveis e consultores imobiliários
Procuradores, auditores fiscais e demais agentes públicos envolvidos com a tributação das operações imobiliárias
Professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação nas áreas tributária, contábil, imobiliária e empresarial
Pré-requisito recomendado: conhecimentos básicos de tributação e operações imobiliárias, sendo especialmente indicado para profissionais que desejam aprofundar a aplicação prática da Reforma Tributária por meio de cálculos, estudos de caso e análises econômico-financeiras.
Conteúdo Programático
1. Estrutura da Tributação das Operações Imobiliárias
Regime específico das operações com bens imóveis
Hipóteses de incidência da CBS e do IBS
Fato gerador nas diferentes operações imobiliárias
Contribuintes e responsáveis tributários
Definição da base de cálculo
2. Cálculos na Compra e Venda de Imóveis
Formação da base de cálculo
Aplicação das alíquotas da CBS e do IBS
Valor de referência nas operações imobiliárias
Venda à vista e venda parcelada
Permutas com e sem torna
Estudos práticos de apuração
3. Redutor de Ajuste
Conceito e finalidade
Cálculo do redutor
Atualização monetária
Limitações legais
Controle individual por imóvel
Reflexos financeiros na tributação
4. Redutor Social
Hipóteses de aplicação
Imóveis residenciais, lotes residenciais e aluguel residencial
Forma de cálculo
Utilização proporcional em pagamentos parcelados
Casos práticos
5. Cálculos na Locação de Imóveis
Formação da base tributável
Exclusões permitidas
Tributação da locação residencial e comercial
Pessoa física e pessoa jurídica
Simulações práticas

6. Incorporação Imobiliária
Tributação da incorporação
Receitas durante a obra
Vendas financiadas
Patrimônio de afetação
Comparação entre regime específico e regime regular
Exercícios de apuração
7. Parcelamento do Solo (Loteamentos)
Tributação das receitas
Regime específico
Cálculo sobre receita recebida
Comparação entre os regimes
Casos práticos
8. Construção Civil
Prestação de serviços de construção civil
Empreitada total e parcial
Fornecimento de materiais
Construção por administração
Formação da base de cálculo
Exercícios práticos
9. Créditos da CBS e do IBS
Regras de creditamento
Créditos na construção civil
Créditos na incorporação
Créditos em operações imobiliárias
Restrições e limitações
Estudos de caso
10. Estudos Comparativos e Simulações
Comparação entre o regime atual e a Reforma Tributária.
Simulações completas de apuração.
Impactos econômicos para incorporadoras, construtoras, loteadoras e holdings imobiliárias.
Planejamento tributário e precificação dos empreendimentos.
Principais riscos e oportunidades na transição para o novo sistema tributário.


BASE LEGAL:
EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023
LEI COMPLEMENTAR 214/2025
LEI COMPLEMENTAR 227/2026
DECRETO 12.955/2026
RESOLUÇÃO CGIBS 6/2026

Instrutor:

É contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.
É idealizador da Márcio Medeiros Educação, escola de ensino contábil e tributário voltada para o setor imobiliário e construção civil, com mais de 1.500 alunos.
Ceo da Edifique Contabilidade Especializada em Construção Civil Ltda.
Ceo da Edificar Consultoria Empresarial Ltda.