Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Objetivos:

Objetivo do Curso Capacitar profissionais das áreas contábil, fiscal, tributária e de faturamento para compreender e aplicar corretamente a nova sistemática dos documentos fiscais de ajuste instituídos pela Reforma Tributária, abordando os aspectos legais, operacionais e práticos da Nota de Débito, da Nota de Crédito e dos ajustes da CBS e do IBS. O treinamento demonstra como esses documentos influenciam a formação dos débitos e créditos tributários, seus reflexos na Apuração Assistida, na escrituração fiscal e na adequação dos processos internos das empresas, proporcionando maior segurança na aplicação da legislação vigente.

Área temática:

EPC: SC-03705 04 Pontos Categorias: (AUD | PERITO | PROGP | PRORT)

Público alvo:

Contadores; Analistas e assistentes fiscais; Coordenadores e gestores tributários; Profissionais de faturamento; Consultores tributários; Auditores internos; Escritórios de contabilidade; Empresários; Profissionais responsáveis pela emissão de documentos fiscais eletrônicos; Profissionais envolvidos na implantação da Reforma Tributária.

Conteúdo:

Conteúdo Programático
Cursos Pontuados no Sistema EPC: SC-03705 04 Pontos Categorias: (AUD | PERITO | PROGP | PRORT)

Conteúdo Programático

Panorama da Reforma Tributária
Objetivos da Reforma Tributária do Consumo;
Estrutura da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo;
Cronograma de implantação e período de transição;
Impactos nas rotinas fiscais e nos documentos fiscais eletrônicos;
Papel dos documentos fiscais de ajuste na nova sistemática tributária.
Nota de Débito e Nota de Crédito
Conceito e finalidade dos documentos fiscais de ajuste;
Base legal aplicável;
Diferenças entre Nota Fiscal, Nota de Débito e Nota de Crédito;
Situações em que cada documento deverá ser utilizado;
Relação entre o documento original e o documento de ajuste;
Eventos vinculados aos documentos fiscais.
Hipóteses de Emissão
Complementação de valores;
Redução de valores;
Ajustes posteriores à operação;
Descontos concedidos após a emissão;
Abatimentos;
Cancelamentos;
Devoluções;
Correções permitidas pela legislação;
Principais hipóteses previstas para emissão dos documentos fiscais de ajuste.
Reflexos na CBS, no IBS e na Apuração Assistida
Formação dos débitos tributários;
Formação dos créditos tributários;
Reflexos da Nota de Débito e da Nota de Crédito na CBS e no IBS;
Influência dos documentos fiscais de ajuste na composição dos débitos e créditos;
Impactos na não cumulatividade;
Eventos que interferem na Apuração Assistida;
Cuidados para garantir a correta apuração dos tributos.
Integração com a Apuração Assistida
Conceitos gerais da Apuração Assistida;
Como os documentos fiscais de ajuste alimentam a Apuração Assistida;
Relação entre documentos fiscais, eventos e apuração;
Reflexos operacionais na apuração mensal da CBS e do IBS;
Principais cuidados para evitar inconsistências;
Visão prática da nova sistemática de apuração.
Escrituração Fiscal e Controles
Registro dos documentos fiscais de ajuste;
Reflexos na escrituração fiscal;
Integração com os documentos fiscais eletrônicos;
Cruzamentos eletrônicos realizados pelo Fisco;
Controles internos necessários para garantir a consistência das informações.
Aspectos Operacionais
Parametrização dos sistemas (ERP);
Adequação dos cadastros fiscais;
Procedimentos internos para emissão e controle;
Boas práticas para implantação das novas rotinas;
Principais riscos operacionais e fiscais.
Casos Práticos
Emissão da Nota de Débito;
Emissão da Nota de Crédito;
Ajustes decorrentes de devoluções;
Ajustes por descontos posteriores;
Complementação de valores;
Análise prática dos reflexos na Apuração Assistida;
Estudos de casos fundamentados na legislação vigente;
Discussão das principais dúvidas dos participantes.
Competências Desenvolvidas

Ao final do treinamento, o participante estará apto a:

compreender a finalidade da Nota de Débito e da Nota de Crédito;
identificar corretamente as hipóteses de emissão dos documentos fiscais de ajuste;
compreender os reflexos desses documentos na CBS, no IBS e na Apuração Assistida;
analisar os impactos na escrituração fiscal e na formação dos créditos tributários;
reduzir riscos decorrentes de emissões incorretas;
orientar empresas quanto à implantação das novas rotinas fiscais previstas na Reforma Tributária.
O que a empresa ganha

Equipe preparada para operar a nova sistemática da Reforma Tributária;
Maior segurança na emissão dos documentos fiscais de ajuste;
Compreensão dos reflexos dos documentos na Apuração Assistida;
Redução de inconsistências fiscais e tributárias;
Padronização dos procedimentos internos;
Melhor integração entre faturamento, área fiscal e contabilidade;
Redução de riscos em fiscalizações;
Conformidade com a legislação vigente;
Preparação antecipada para a implantação definitiva da CBS e do IBS.
Metodologia

Treinamento com abordagem prática, utilizando exposição dialogada, análise da legislação, demonstrações operacionais, estudos de casos, exemplos reais e discussão das principais situações encontradas nas rotinas fiscais das empresas, evidenciando os reflexos dos documentos fiscais de ajuste na Apuração Assistida da CBS e do IBS.

Instrutor:

Débora Maiara Rediess

Contadora e especialista na área fiscal e tributária, com mais de 8 anos de experiência em empresas de médio e grande porte, atuando de forma estratégica na gestão fiscal, tributária e compliance empresarial. Reconhecida pela forte atuação técnica, visão analítica e capacidade de transformar legislações complexas em soluções práticas para o dia a dia das empresas. Possui experiência em liderança de equipes, estruturação e padronização de processos, revisão fiscal, análise tributária e condução de treinamentos técnicos com abordagem dinâmica, objetiva e aplicada à realidade empresarial. Atua com foco em segurança fiscal, eficiência operacional, redução de riscos e atualização constante frente às mudanças da legislação tributária. Profissional com perfil consultivo, comunicação clara e habilidade em conectar conhecimento técnico à prática, contribuindo diretamente para a tomada de decisões estratégicas e o fortalecimento das operações fiscais das empresas.