QUERO PARTICIPAR

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado Sindicont R$ 125,00
Contador em dia com o CRSC/Estudantes de Contábeis R$ 205,00
Demais Interessados R$ 325,00

Objetivos:

Ir além do contrato social de modelo/prateleira, apresentando aos participantes cláusulas estratégicas que previnem conflitos societários, protegem sócios minoritários e majoritários, e aumentam a segurança jurídica da sociedade limitada ao longo de toda a sua existência da constituição à eventual saída de sócios.

Público alvo:

Advogados, contadores e demais profissionais do departamento societário que já dominam o básico de constituição de empresas e desejam qualificar a redação contratual; empresários e administradores que participam da elaboração de seus próprios contratos sociais.

Conteúdo:

Conteúdo Programático
Módulo 1 Administração e Poder de Decisão
Administração conjunta, isolada ou por maioria: vantagens e riscos de cada modelo
Cláusulas de quórum qualificado para decisões relevantes
Sociedade paritária (50%/50%): mecanismos de desempate e prevenção de paralisia deliberativa
Cláusulas de deadlock: mediação obrigatória, buy-sell (shotgun clause) e opção de compra e venda
Módulo 2 Capital, Quotas e Direitos dos Sócios
Cláusulas de integralização escalonada e suas garantias
Quotas preferenciais e diferenciação de direitos políticos x econômicos
Direito de preferência na cessão de quotas e cláusulas de lock-up
Direito de retirada: hipóteses legais x contratuais, e como evitar disputa na apuração de haveres
Módulo 3 Prevenção e Resolução de Conflitos
Cláusula de exclusão de sócio (justa causa) requisitos formais para blindar contra anulação
Cláusulas de não-concorrência e confidencialidade entre sócios
Cláusula compromissória (arbitragem) x foro judicial quando cada uma faz sentido
Cláusulas inspiradas em tag along / drag along adaptadas à realidade da sociedade limitada
Módulo 4 Sucessão, Governança e Cláusulas Complementares
Cláusulas de sucessão de quotas em caso de morte ou incapacidade do sócio
Governança mínima viável: conselho consultivo, relatórios periódicos, cláusulas de compliance
Acordo de quotistas como instrumento complementar ao contrato social o que vai em cada um
Erros recorrentes que anulam cláusulas bem-intencionadas (jurisprudência)
Bibliografia
MAMEDE, Gladston. Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios. 7ª edição. Barueri: Atlas, 2023.
JUNQUEIRA, Gabriel José Pereira. Manual de Prática dos Contratos. 8ª edição. São Paulo: Imperium, 2022.
ASSI, Marcos. Governança, Riscos e Compliance. 1ª edição. Saint Paul, 2017.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa, volume 2. 24ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil: Parte Especial do Direito de Empresa, volume 13 (arts. 1.052 a 1.195). 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005.

Instrutor:

André Fagundes Tavares Advogado, Instrutor e Palestrante.
OAB/SC 51.171. Formado em Direito pela Uerj.
Especialista em Direito Empresarial, Societário e Administrativo.
Sócio da Fagundes Tavares Advocacia.
Fundador do Cursos Empresarial Legal.
Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB São José na gestão 2019/2021 (Vice-Presidente na gestão 2022/2024).
Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação da Palhoça.
Relator da 1ª Câmara Julgadora da OAB/SC.
Membro das Comissões de Licitações, de Arbitragem e de Licitações da OAB/SC.
Instrutor da Fecontesc e do Sescon/SC.
Voluntário da Avos.