Observações: O participante deverá levar seu notebook (laboratório) e calculadora simples.

Incluso certificado, apostila e coffee- break. Para mais informações: sindicontbrusque.cursos@gmail.com   ou no WhatsApp (47) 3355-0550 com Angel

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado SINDICONT R$752,00
Contador em dia com o CRSC R$ 850,00
Demais interessados R$ 950,00

Objetivos:

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a leitura dos documentos fiscais (NF-e, CT-e, Fatura Energia, Telefonia etc.), atuando com muita prática, efetuando lançamentos de notas fiscais de entrada e saída, realizando a apuração com foco no Simples Nacional/MEI. Sendo o passo inicial para entrar no mercado de trabalho que anseia por profissionais preparados, primeiro módulo de três do curso de Formação Analista Fiscal 5.0.

Área temática:

Observações: O participante deverá levar seu notebook (laboratório) e calculadora simples.

Público alvo:

Aos iniciantes na área fiscal ou interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar nesta área fiscal.

Conteúdo:

Conteúdo Programático:

INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
Principais Regimes Tributários
Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES
Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
Código para as operações de Saída
Código para as operações de Entrada
Operações internas e interestaduais
Código de Situação Tributária
CST ICMS entrada e saída
CSOSN Simples Nacional entrada e saída
Nomenclatura Comum do Mercosul
O que é
Tabela Completa NCM

SIMPLES NACIONAL
REGRAS SIMPLES NACIONAL LC 123/2006
Definição de MEI, ME e EPP
Portal do Simples Nacional
Limites de faturamento
Limite Faturamento ano de início da atividade 20%
Limite Faturamento demais anos
Sublimite ICMS/ISS x Federal
Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
Exportação limite ampliado de receita bruta anual
Regras de opção ao Simples Nacional
Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
Atividades Impedidas Anexos VI e VII
Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
Conceito Receita Bruta
Conceito de Venda Cancelada
Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
Venda do Ativo Imobilizado
o Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
Segregação das Receitas
o Comércio x Indústria x Serviços
o ICMS ST - Substituto ou Substituído
o Monofásica do PIS/COFINS
o Exportação/Comercial Exportadora
o Zona Franca de Manaus
o Demais Receitas Tributáveis
o Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
Base de Cálculo
Regime de Caixa x Regime de Competência
Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
Tabelas de cálculo demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
Fator R (de Emprego) para Anexo III x V
Obrigações Acessórias
o DEFIS
o PGDAS
o SINTEGRA
o DeSTDA
Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido
ICMS E ICMS ST APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
Conceito ICMS
Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 e LC 190/2022 DIFAL)
Antecipação recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
Conceito ICMS ST
Substituto e Substituído
Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)

MICROEMPREENDEDOR INDIVIUAL
Conceito de MEI
MEI Transportador x MEI Demais Atividades
Limite de Faturamento
Atividades Permitidas
Conceito de Independente
Tributos Compreendidos
Tributos Isentos para o MEI
Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
Regras para emissão de documentos fiscais
Nota Fiscal Fácil - NFF
Declaração Anual para o MEI - DASN-SIMEI

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
Diferencial de Alíquota Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
ICMS ST Substituto e substituído Tributário
Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
MODELOS:
o Notas prontas base COMÉRCIO ENTRADAS
 Aquisição s/IPI
 Aquisição c/IPI
 Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
 Energia Elétrica
 Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
 Devolução de vendas
 Remessa em bonificação/Brinde
 Aquisição de outra empresa do SN
 Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
o Notas prontas base COMÉRCIO SAIDAS
 Venda sem permissão crédito
 Venda com permissão crédito (operação interna e externa)
 Venda com ICMS ST para empresa normal e SN (SC e UF)
 Devolução de compras para empresa normal
 Remessa em Bonificação
 Remessa para demonstração
 Venda de produto importado
 Venda cupom fiscal
 Nota de serviço

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO
o Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I a III)
o Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA

Instrutor:

Nome: Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal Pratico); CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada.

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).