Pré requisito: Estar atuante na área fiscal ou ter participado do módulo II - Assistente Fiscal.

Incluso certificado, apostila e coffee- break. Para mais informações: sindicontbrusque.cursos@gmail.com   ou no WhatsApp (47) 3355-0550 com Angel

Endereço:

R. Felipe Schmidt, 280 - Ed. Arthur Germano - SL 02 - São Luiz

Valores:

Associado SINDICONT R$900,00
Contador em dia com o CRSC R$ 1.000,00
Demais interessados R$ 1.200,00

Objetivos:

: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, Sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Segundo módulo de três do curso Formação Analista Fiscal 5.0.

Público alvo:

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Conteúdo:

Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I Formação Auxiliar Fiscal.

Conteúdo Programático:

INTRODUÇÃO
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
Natureza de Operação e CFOP
Data emissão X Data saída
Descrição dos produtos
Classificação fiscal do IPI (NCM)
CEST código especificador da substituição tributária
CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
Código de enquadramento do IPI (cEnq)
Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
Preenchimento XML - Tabela 5.2 Cbenef x CST
Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
Dados do Transportador
Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
Regras da dispensa da emissão do DANFE

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO CT-e
Operações CIF e FOB
Incidência do ICMS e do ISS
ICMS
o Local da prestação (foto gerador)
o Alíquotas de ICMS regras gerais
o Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
o Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
o Frete iniciado em outro Estado todos os detalhes quanto a operação
o Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
Regras do CT-e OS (outros serviços) modelo 67 obrigatoriedade

CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
DACTE
Tipo do CT-e e Serviços
o CT-e Normal
o CT-e Complemento de Valores
o CT-e Substituto do CT-e Anulado
Exemplos de:
o Remetente
o Destinatário
o Expedidor
o Recebedor
Carta de Correção Eletrônica CC-e
Anulação e Substituição do CT-e
Aspectos importantes da sua emissão
Dispensa da impressão do DACTE
o Em relação ao MDF-e
o Em relação a contrato
o Demais regras
Regras para geração CT-e Global

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-E
Obrigatoriedade nas operações internas
Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
Cancelamento do MDF-e
Aspectos importante da sua emissão
Arquivo MDF-e autorizado e contingências

ISQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Contribuintes e responsável
Fato Gerador do ISQN
Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
o Na sede do prestador de serviço, ou
o Na sede do tomador de serviço
Incidência e Não Incidência
Base de Cálculo (o que integra e não integra)
Retenções e Recolhimento
o Prestador optante pelo Simples Nacional
o Prestador enquadramento regime normal
Lei Complementar 116/03 atualizado com as recentes decisões do STF
CPOM Cadastro Prestador de Serviço Outro Município decisão do STF
Software ISS x ICMS
Lista de Serviços
Alíquotas (mínima e máxima)

ICMS
Regulamento e os Anexos
Quem é contribuinte
Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
Fato Gerador
Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo - por dentro ou por fora
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
FCI Fecha de Conteúdo de Importação
Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o DARE X GNRE
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Novas Alíquotas Internas UFs Destino a partir de 2024
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
Base de Cálculo do ICMS
o Base de cálculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais STF x Convênio 174/2023
Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
Ajustes EFD ICMS/IPI
o Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 SAT/SC
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
o Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) quais ajustes preencher
o Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) como ajustar na Sub Apuração
o Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
Formas de pagamento do ICMS
Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) novas regras a partir 11/2023
Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
DIME/SC
Sintegra/SC
DESTDA/SC
EFD ICMS/IPI

CRÉDITO PRESUMIDO ICMS SUB-APURAÇÃO
Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
o Lançamento do Crédito Presumido
o Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
Exemplo Prático da Sub Apuração do TTD 409/410/411
Cálculos do Crédito Presumido
Cálculo dos Fundos Estaduais
Reflexos na EFD ICMS/IPI x DIME
Qual ajuste deverá ser utilizado
o Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
o DARE - Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
o DIME x SPED FISCAL
o Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração(E111)
Fundos Estaduais para manutenção do benefício fiscal Portaria 143/2022
FUMDES
FUNDO SOCIAL
FIA e FEI

IPI Imposto de Produtos Industrializado
Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Recondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
Fato Gerador
Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
Alíquotas de IPI TIPI
Redução da alíquota de IPI cfe. Decreto 11.158/2022
Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
o Aquisição Simples Nacional
o Anulação/Estorno de Créditos do IPI
Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Produtos Não Tributados (NT)
Estrutura da NCM
Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
Decisão STF tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
Obrigações Acessórias em relação ao IPI
Formas de pagamento do IPI
Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
Reforma Tributária impactos no IPI (unificação CBS)

EFD-ICMS/IPI - SPED FISCAL
Contribuinte quem deve entregar
Da Prestação e da Guarda das Informações
PVA Programa Validação e Assinatura (RFB)
Perfil
o A Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C Demais Contribuintes
Prazo de entrega ou retificação
Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

SPED FISCAL BLOCO K & BLOCO H
Contribuinte quem deve entregar
Tipo de escrituração
Periodicidade
Modelo Simplificado x Modelo Completo
Cadastro de Produtos e Serviços
Estoques
Processo de Industrialização
Bloco H Inventário
o Totais do inventário H005
o Inventário H010
o Regras gerais
o Bloco K Controle Produção
EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)
Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Apuração do ICMS e IPI
o Apuração do ICMS Sub-apuração
o Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
o Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
o Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
o Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
o Confecção do e apuração do CIAP
o Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Instrutor:

Nome: DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal Pratico); CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).